Políticas públicas de saúde ao recém-nascido no Brasil: reflexos para a assistência neonatal - Costa, Roberta; Padilha, Maria Itayra; Monticelli, Marisa; Ramos, Flávia Regina de Souza; Borenstein, Miriam Süsskind (História da Enfermagem: Revista Eletrônica (HERE), 2010)
O objetivo deste estudo é identificar as principais políticas públicas de saúde ao recém-nascido no cenário brasileiro, a partir da década de oitenta, e refletir sobre o impacto destas, na assistência neonatal. Neste percurso identificam-se dois grandes marcos: o primeiro, de conquista dos direitos da mulher/mãe e do recém-nascido, e o segundo, da busca da qualidade da assistência materno-infantil. A elaboração destas políticas culminou na consolidação de diversas leis e programas de saúde voltados à atenção materno-infantil, que tiveram papel importante na organização dos sistemas e serviços de saúde. Apesar dos reconhecidos avanços conquistados em termos de políticas públicas de saúde no Brasil há ainda um longo e complexo caminho na busca da qualidade da assistência neonatal, no qual a superação das iniqüidades e das desigualdades se apresenta como desafio para todos os que defendem a vida como um direito de cidadania e bem público.